A Corte Constitucional da Itália realiza nesta terça-feira uma audiência pública para analisar questões relacionadas à Lei 74/2025 e ao Decreto Tajani.
A sessão reúne processos que discutem pontos importantes sobre cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) e pode trazer sinais importantes sobre o entendimento da Corte em relação às mudanças recentes.
Acompanhe abaixo as atualizações da audiência.
Roma — 12h41 | Brasil — 07h41
A Corte Constitucional da Itália iniciou a audiência que analisa a validade da Lei 74/2025.
Os magistrados irão analisar questionamentos relacionados às mudanças nas regras da cidadania italiana por descendência.
📌 Não haverá decisão nesta etapa. A sessão é destinada à apresentação dos argumentos das partes envolvidas.
Roma — 12h45 | Brasil — 07h45
A Corte rejeitou todos os pedidos de participação de terceiros no julgamento.
Entre os pedidos recusados está o da Confederação dos Italianos no Mundo (CIM).
A audiência seguirá apenas com as partes diretamente envolvidas nos processos.
Roma — 12h56 | Brasil — 07h56
A lista oficial dos participantes foi divulgada.
Ao todo, quinze advogados representam os requerentes, o Estado italiano e entidades ligadas aos processos que questionam a Lei 74/2025.
Entre os participantes está Marco Mellone, um dos principais nomes na contestação da legislação.
Roma — 13h45 | Brasil — 08h45
A expectativa é que a defesa do Estado italiano mantenha a mesma posição apresentada em julgamentos anteriores.
O argumento principal é que menores de idade continuariam protegidos pelos mecanismos criados pela legislação atual, incluindo os prazos de regularização previstos até 2029.
Agora, a atenção está voltada para a forma como a Corte avaliará esses argumentos.
Roma — 13h53 | Brasil — 08h53
O link divulgado para transmissão da audiência saiu do ar.
Usuários que tentaram acessar a página oficial encontraram uma mensagem de erro.
Naquele momento, a Corte ainda não havia se manifestado oficialmente sobre o problema.
Roma — 15h23 | Brasil — 10h23
🚨 Atualização importante
A Corte Constitucional cancelou a transmissão ao vivo da audiência.
Segundo o serviço de imprensa do tribunal, o vídeo da sessão será disponibilizado apenas após o encerramento dos trabalhos.
A decisão chamou atenção porque a própria Corte havia divulgado anteriormente o link para acompanhamento ao vivo.
Roma — 16h05 | Brasil — 11h05
A ordem dos processos foi alterada.
O caso relacionado à cidadania italiana, que inicialmente seria analisado primeiro, passou para o último lugar da pauta da sessão.
A audiência continua normalmente.
O que acontece agora?
Após a apresentação dos argumentos pelos advogados, os magistrados iniciarão a fase de deliberação interna.
Ainda não existe previsão oficial para a publicação da decisão.
Por isso, os próximos desdobramentos continuam sendo acompanhados de perto por descendentes italianos em todo o mundo.
📌 Esta página será atualizada conforme novas informações forem divulgadas.